Cidades com mais de 20 mil eleitores poderão ter uma grande novidade na campanha eleitoral deste ano: a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão com candidatos do próprio município. Na região Noroeste do estado, dez municípios entrariam na lista. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve votar nos próximos dias uma resolução que prevê a transmissão do horário eleitoral “personalizado”.
Atualmente, a propaganda assistida na tevê pela maioria dos eleitores é a de cidades próximas, onde fica a sede das emissoras de televisão. Se o TSE aprovar a resolução, a transmissão do horário eleitoral gratuito pode mudar em 1.114 cidades de todo o país e 63 no Paraná.
Ao todo, segundo levantamento do TSE em janeiro de 2012, dos mais de 20 milhões de eleitores na região Sul do Brasil, 7,6 milhões são do estado do Paraná.
Cidades da região Noroeste, que se acostumaram em assistir à campanha para a prefeitura de Maringá (249 mil eleitores), por exemplo, veriam seus próprios candidatos. Campo Mourão (63 mil), Cianorte (50 mil), Goioerê (21 mil), Ivaiporã (22 mil), Mandaguari (25 mil), Marialva (25 mil), Nova Esperança (20,8 mil), Paiçandu (24 mil), Sarandi (50 mil) e Umuarama (74 mil) seriam abrangidos pela novidade.
A medida exigirá das emissoras de rádio e televisão a adaptação da transmissão – o que hoje não ocorre. Apesar de reconhecer os benefícios para os eleitores, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) alerta para um possível encarecimento das campanhas – já que mais candidatos a prefeito e vereador teriam de pagar pela produção televisiva ou radiofônica. “Isto exigirá mais investimentos para a produção dos programas. E não existem garantias de que terá os efeitos desejados”, diz o assessor de assuntos legais da Abert, Rodolfo Machado Moura.
Outra mudança prevista no texto da mesma resolução, ainda sujeita à aprovação do TSE, é a obrigatoriedade da transmissão, no rádio e na tevê, da propaganda eleitoral gratuita “personalizada” em todas as cidades que venham a ter segundo turno.
No total, 82 municípios seriam beneficiados pela medida. No Paraná, na eleição deste ano não haveria nenhuma mudança caso a norma passe a valer. Todos os municípios do estado com possibilidade de ter segundo turno já contam com sedes de emissoras. Mas a resolução do TSE beneficiaria cidades grandes de regiões metropolitanas, como as de São Paulo e Rio de Janeiro, que atualmente assistem à programação eleitoral da capital.
Atualmente, a propaganda assistida na tevê pela maioria dos eleitores é a de cidades próximas, onde fica a sede das emissoras de televisão. Se o TSE aprovar a resolução, a transmissão do horário eleitoral gratuito pode mudar em 1.114 cidades de todo o país e 63 no Paraná.
Ao todo, segundo levantamento do TSE em janeiro de 2012, dos mais de 20 milhões de eleitores na região Sul do Brasil, 7,6 milhões são do estado do Paraná.
Cidades da região Noroeste, que se acostumaram em assistir à campanha para a prefeitura de Maringá (249 mil eleitores), por exemplo, veriam seus próprios candidatos. Campo Mourão (63 mil), Cianorte (50 mil), Goioerê (21 mil), Ivaiporã (22 mil), Mandaguari (25 mil), Marialva (25 mil), Nova Esperança (20,8 mil), Paiçandu (24 mil), Sarandi (50 mil) e Umuarama (74 mil) seriam abrangidos pela novidade.
A medida exigirá das emissoras de rádio e televisão a adaptação da transmissão – o que hoje não ocorre. Apesar de reconhecer os benefícios para os eleitores, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) alerta para um possível encarecimento das campanhas – já que mais candidatos a prefeito e vereador teriam de pagar pela produção televisiva ou radiofônica. “Isto exigirá mais investimentos para a produção dos programas. E não existem garantias de que terá os efeitos desejados”, diz o assessor de assuntos legais da Abert, Rodolfo Machado Moura.
Outra mudança prevista no texto da mesma resolução, ainda sujeita à aprovação do TSE, é a obrigatoriedade da transmissão, no rádio e na tevê, da propaganda eleitoral gratuita “personalizada” em todas as cidades que venham a ter segundo turno.
No total, 82 municípios seriam beneficiados pela medida. No Paraná, na eleição deste ano não haveria nenhuma mudança caso a norma passe a valer. Todos os municípios do estado com possibilidade de ter segundo turno já contam com sedes de emissoras. Mas a resolução do TSE beneficiaria cidades grandes de regiões metropolitanas, como as de São Paulo e Rio de Janeiro, que atualmente assistem à programação eleitoral da capital.
FONTE: GAZETA MARINGÁ
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