domingo, 15 de maio de 2011

SARANDI. . . ENTRE TRIBUTOS, PROMESSAS E CUSTOS SOCIAIS - FINAL.

Mesmo diante de contextos sociais nada “incluídos”, Sarandi ainda assim, amarga uma triste estatística em matéria de arrecadação tributária e tratamento com seu Fisco, mesmo que nos últimos anos analisados neste breve estudo a “Receita Tributária Global” se elevou consideravelmente, considerando uma longa história de renúncia fiscal na ordem de 60%, ou seja, de cada R$ 10 devidos em tributos ou Impostos ao município, R$ 6 não são pagos pelos contribuintes. E a culpa é de quem? 

Mesmo sabendo que o Orçamento Municipal cresce a taxa média de 18,25% -2003 – 2010 - ao ano e as despesas públicas o acompanham numa ordem de 8,25% ao ano, ou seja, haverá nesta matemática um quadro superavitário na ordem de 7%.
Outro detalhe fiscal, somos complementados em quase 37,5% o Orçamento Público por Recursos Federais e Estaduais através dos repasses de vários convênios celebrados pela autoridade municipal.
Além do mais, há ainda os Fundos (FPM, CIDE, FNAS, etc.) que ampliam esse percentual para 85%, restando pouco aporte para que nossas receitas tributárias sejam utilizadas como “Recursos Livres” para contrapartidas e auxílios nas políticas inclusivas do município.
Portanto, é fácil sair “culpabilizando” os atuais gestores, mas também não lhe retiramos a constitucional responsabilidade de rever estes “desvios de finalidade pública” na montanha de recursos tributários coletados aos cofres públicos testemunhados pela história e, em caráter de urgência”, necessita-se realizar, também, auditorias profundas co-responsabilizadas com a sociedade organizada para não termos outros 29 anos de desequilíbrios e descompensações orçamentárias e tributários das quais elevam cada vez o custo social de uma Sarandi excluída e injustiçada socialmente.
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