“C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O”
Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, C O N V O C O Vossa Excelência, para uma REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 30 de maio do corrente ano, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte.
“ORDEM DO DIA”
ITEM I – REQUERIMENTO Nº 147/2011, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize uma mudança na forma de estacionamento da Rua José Munhoz, no trecho compreendido entre a Avenida Maringá e a Linha Férrea, definindo o estacionamento de veículos somente de um lado da via.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM II – REQUERIMENTO Nº 148/2011, dos edis RAFAEL PSZYBYLSKI e JOÃO DE LARA VIEIRA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão de se manter em definitivo a Feira do Produtor de nossa cidade na Praça Ipiranga.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
TEM III – REQUERIMENTO Nº 149/2011, do edil JOÃO DE LARA VIEIRA,Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que disponibilize em sua agenda uma data no mês de Agosto do corrente ano, para discutir com esta Casa de Leis a questão do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano de nossa cidade.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
TEM IV – REQUERIMENTO Nº 150/2011, dos edis APARECIDO BIANCHO e REGINALDO ALVES DOS SANTOS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quando será feia a interligação da Avenida Belo Horizonte no Jardim Panorama interligando com a sua continuação no Jardim Tropical.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
TEM V – REQUERIMENTO Nº 151/2011, dos edis REGINALDO ALVES DOS SANTOS e APARECIDO BIANCHO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do Processo Licitatório bem como cópias de Cheques e Notas Fiscais de pagamentos referente a Pavimentação e Galerias que estão sendo realizadas no Conjunto Vale Azul, “antigo Conjunto Floresta”.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
TEM VI – REQUERIMENTO Nº 152/2011, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA, Ofício ao Deputado Estadual Evandro Júnior, solicitando que viabilize a apresentação de Emendas ao Projeto de Lei Orçamentário do Estado, para 2012, contemplando a destinação de recursos para a construção de Pavimentação Asfáltica do Jardim Universal e dos Parques Residenciais Bom Pastor e Alphaville.
EM DISCUSSÃO ÚNICA ***(Segue Fls. 02 )***
****(continuação da Convocação Ordinária do dia 30/05/2011 – Fls. 02 )*****
ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 153/2011, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Governador do Estado, solicitando que seja viabilizada a liberação de Patrulhas Mecanizadas para a Área Rural de Sarandi.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2027/2011, do edil CILAS SOUZA MORAIS, o qual Dispõe sobre a criação do Condomínio para portadores de Deficiência no Município de Sarandi.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2030/2011, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, o qual Institui o Comitê Municipal de Vigilância da Morte Materna e Infantil, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2031/2011, dos edis APARECIDO BIANCHO e REGINALDO ALVES DOS SANTOS, o qual Dispõe sobre a criação de programa de coleta seletiva de resíduos de frituras e dá outras providências.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2032/2011, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. No valor de R$. 10.000,00.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM XII – PROJETO DE LEI Nº 2033/2011, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade do respeito à cor predominante da bandeira de nosso Município, na pintura de prédios públicos municipais.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM XIII – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 309/2011, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 247/2010, na forma que especifica.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM XIV – PROJETO DE LEI Nº 2006/2011, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros de Sarandi para a aquisição de veículos a serem cedidos ao Gabinete de Gestão de Trânsito e Segurança Pública Municipal.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM XV – PROJETO DE LEI Nº 2021/2011, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração de Função Programática, na forma que especifica.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO **(Segue Fls. 03)/****
****(continuação da Convocação Ordinária do dia 30/05/2011 – Fls. 03 )*****
ITEM XVI – PROJETO DE LEI Nº 2040/2011, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica.No valor de R$. 88.113, 70.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Sarandi, 25 de maio de 2011
João de Lara Vieira,
1º Secretário
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